Os prefeitos e representantes dos seis municípios que integram o projeto de concessão conjunta dos serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos do Consórcio Intermunicipal CEMMIL para Desenvolvimento Sustentável participaram, na quarta-feira (2), de mais uma reunião técnica, em Mogi Guaçu, para ajustes antes do envio dos projetos de lei para as Câmaras Municipais.
As cidades de Mococa, Mogi Guaçu, Vargem Grande do Sul, Espírito Santo do Pinhal, Aguaí e São José do Rio Pardo estiveram representadas e demonstraram união em torno do projeto de concessão, considerado o mais adequado para realizar com qualidade os serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposição final das cerca de 300 toneladas diárias de resíduos domésticos gerados pela população somada de cerca de 385 mil habitantes.
A equipe de consultores responsável pelos estudos e elaboração do projeto e técnicos da CAIXA participaram do encontro a pedido do CEMMIL. O projeto está sendo estruturado desde agosto de 2023 com recursos federais por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP CAIXA), que conta com assessoramento da CAIXA e apoio técnico do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil da Presidência da República e Ministério das Cidades.
O presidente do CEMMIL, Eduardo Barison, prefeito de Mococa, destacou a importância do encontro, que fortalece o projeto, e destacou os ganhos ambientais que as cidades terão. “Posso garantir que os municípios que fazem parte desse projeto estarão na vanguarda da questão de resíduos sólidos do país e atenderão a toda a legislação ambiental”, afirmou.
Com o contrato de concessão, os municípios passarão a cumprir as exigências legais estabelecidas pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos e outras legislações ambientais, promovendo a reciclagem dos resíduos sólidos secos, ampliando a coleta seletiva e recuperando uma parte significativa dos resíduos orgânicos gerados por meio de tratamento biológico.
