O prefeito de Mococa e presidente do Consórcio Intermunicipal CEMMIL para o desenvolvimento Sustentável, Eduardo Barison, o superintendente do Consórcio, Ivair Biazotto, e a responsável da CAIXA pela estruturação do projeto de concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos do CEMMIL, Nathalia Baptistela, avaliaram na última sexta-feira (30) os encaminhamentos necessários para iniciar a nova etapa do projeto de concessão dos serviços de manejo dos resíduos sólidos que irá beneficiar os municípios de Aguaí, Espírito Santo do Pinhal, Mococa, Mogi Guaçu, São José do Rio Pardo e Vargem Grande do Sul.
Finalizada a Etapa dos estudos de engenharia, econômico-financeiros, jurídicos e sociais que definiram o modelo a ser implantado, o projeto já foi apresentado aos vereadores dos seis municípios participantes, que precisam agora aprovar leis autorizando o CEMMIL a realizar a concessão.
A solução conjunta irá resolver um grande gargalo, uma vez que os municípios sozinhos dificilmente teriam condições de solucionar, diante da complexidade tecnológica e dos altos investimentos necessários. O projeto prevê a transferência para a concessionária dos serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposição final das mais de 300 toneladas diárias de resíduos gerados pela população desses municípios.
A futura concessionária deverá prestar o serviço ao logo de 30 anos e será responsável pelos investimentos em infraestrutura e aquisição de equipamentos.
Com a concessão os municípios passam a atender todas as exigências legais estabelecidas pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos e outras legislações ambientais, promovendo a reciclagem dos resíduos sólidos secos, ampliando a coleta seletiva e recuperando uma parte significativa dos resíduos orgânicos gerados nos municípios por meio de tratamento biológico.
Atualmente, o índice médio de reciclagem dos resíduos sólidos nos seis municípios gira em torno de 4% e os resíduos orgânicos são totalmente destinados a aterros sanitários, sem nenhum tratamento. O novo modelo também irá valorizar as organizações de catadores, que terão atuação decisiva no aproveitamento dos resíduos recicláveis.
O projeto está sendo estruturado desde agosto de 2023 com recursos federais por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP CAIXA), que conta com assessoramento da CAIXA e apoio técnico do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil da Presidência da República e Ministério das Cidades.
Com a aprovação das alterações necessárias nos legislativos municipais, o projeto segue para consulta e audiência pública antes da publicação do edital de concorrência, que deve ocorrer no segundo semestre deste ano. Acompanhe o andamento desse enorme avanço ambiental aqui no site www.cemmil.com.br
Foto: Secretaria de Comunicação de Mococa
