O Consórcio CEMMIL para o Desenvolvimento Sustentável apresentou o projeto de estruturação da concessão dos serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos domésticos aos assessores de comunicação dos municípios que assinaram contrato com o Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e Parceria Público-Privada (FEP CAIXA). O projeto do CEMMIL foi selecionado pela CAIXA para dar uma solução integrada e de longo prazo para o lixo gerado pela população.
Com essa concessão, os municípios irão cumprir as metas estabelecidas por leis federais, estaduais e municipais, que determinam reduções graduais e crescentes no volume de resíduos gerados, aumento expressivo do aproveitamento de materiais recicláveis, geração de emprego e renda para os catadores, educação ambiental da população, entre outras. A concessão será de longa duração, o que exige minucioso trabalho de planejamento e estudo de alternativas tecnológicas e operacionais para implantar um modelo integrado, eficiente e sustentável de gestão dos resíduos sólidos urbanos domésticos dos seis municípios.
As consultorias especializadas contratadas pela CAIXA já iniciaram os trabalhos da Fase 1, com visitas de campo, pesquisas, levantamento de dados e entrevistas para elaborar o diagnóstico da situação operacional e os estudos de engenharia, socioambiental, econômico-financeiro e jurídico-institucional para então definir a solução a ser implantada, bem como as metas exigidas por lei e os investimentos necessários a serem feitos pela futura concessionária.
Na Fase 2, haverá audiência pública para receber contribuições da sociedade, bem como apresentação do projeto a empresas potencialmente interessadas em participar da licitação. Em seguida, será publicado o edital e realizada a concessão para selecionar e contratar a empresa vencedora, que assumirá a responsabilidade pela prestação dos serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento dos resíduos e destinação final dos rejeitos pelo período estabelecido em contrato. Ao final desse prazo, os serviços voltam para o Poder Público.
O projeto é estruturado com o apoio financeiro do Governo Federal por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP CAIXA) e também conta com o assessoramento da CAIXA e apoio técnico do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI da Presidência da República, Ministério das Cidades e Consultoria Técnica Especializada formada pelas empresas Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia – Fundace, Manesco, Perez, Azevedo, Marques Sociedade de Advogados, Incibra Engenharia e Consultoria e MQS Consultoria, contratadas pela CAIXA.
Planejamento da comunicação
Participam do projeto os municípios de Aguaí, Espírito Santo do Pinhal, Mococa, Mogi Guaçu, São José do Rio Pardo e Vargem Grande do Sul. Os assessores de comunicação tiveram a oportunidade de conhecer detalhes do desenvolvimento do projeto e também discutir e apresentar ideias de como dar transparência às ações que serão realizadas.
Os profissionais responsáveis pelo setor de comunicação das Prefeituras se prontificaram a trabalhar de forma integrada com os assessores de comunicação do CEMMIL, da CAIXA e da consultoria contratada para fortalecer a divulgação do projeto e esclarecer dúvidas que possam surgir ao longo do desenvolvimento da estruturação do modelo.
