O presidente do CEMMIL, o prefeito de Mococa, Eduardo Barison, recebeu, na sexta-feira (30), em seu gabinete, representantes da Caixa Econômica Federal para mais uma rodada de discussões sobre o projeto de manejo de resíduos sólidos urbanos, que será dividido entre seis cidades: Mococa, Mogi Guaçu, Espírito Santo do Pinhal, Aguaí, Vargem Grande do Sul e São José do Rio Pardo.
O encontro contou com a presença de Nathália Rissoni Baptistella, supervisora da Caixa e líder do projeto, além de outros representantes da instituição financeira e do CEMMIL, como o superintendente, Ivair Biazotto, e o coordenador geral, Fábio Fraga.
O projeto prevê a estruturação de concessão dos serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos domésticos, com o apoio financeiro do Governo Federal, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP CAIXA) e também conta com o assessoramento da Caixa e apoio técnico do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI da Presidência da República, Ministério das Cidades e Consultoria Técnica Especializada contratada pela instituição financeira.
Por se tratar de uma concessão de longa duração, 30 anos, exige minucioso trabalho de planejamento e estudo de alternativas tecnológicas e operacionais para implantar um modelo integrado, eficiente e sustentável de gestão dos resíduos sólidos urbanos domésticos dos seis municípios.
Os trabalhos iniciaram em agosto de 2023 com visitas de campo, pesquisas, levantamento de dados e entrevistas para elaborar o diagnóstico da situação operacional e os estudos de engenharia, socioambiental, econômico-financeiro e jurídico-institucional.
Agora, está na fase 2, que inclui a estruturação do contrato, reunindo os documentos necessários à licitação. Por isso, está chegando às Câmara das cidades os projetos de lei complementar, que delegam ao CEMMIL o poder concernente para fazer a concessão. O documento é pré-requisito para a realização da consulta pública.
“Tenho certeza que este projeto colocará as cidades na vanguarda da questão ambiental não só na região, mas no país”, destacou o presidente Eduardo Barison.
